Qual a diferença entre mandamentos, leis, ordenanças e estatutos?

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Você Pergunta: Eu fico um pouco confuso para diferenciar quando a Bíblia fala que algo é lei, mandamento, ordenança do Senhor ou estatuto! Como distinguir cada uma dessas coisas e o que cada uma delas significa? Você pode fazer um estudo para aprendermos a diferenciar cada uma delas?

Muitos estudantes ficam confusos com as diversas nomenclaturas encontradas na Bíblia para expressar aquilo que Deus ordena ao seu povo. Em alguns momentos, a Escritura Sagrada fala de “mandamentos”, em outros de “leis”. Veja este exemplo:

“Então, disse o SENHOR a Moisés: Até quando recusareis guardar os meus mandamentos e as minhas leis?” (Êxodo 16:28).

Aqui, haveria alguma diferença entre mandamentos e leis? Deus está querendo comunicar que tipo de detalhe?

Além disso, a Bíblia também menciona “ordenanças” e “estatutos”, tornando a questão ainda mais complexa para alguns:

“Então, Moisés clamou ao SENHOR, e o SENHOR lhe mostrou uma árvore; lançou-a Moisés nas águas, e as águas se tornaram doces. Deu-lhes ali estatutos e uma ordenação, e ali os provou” (Êxodo 15:25).

Aqui, estatutos e uma ordenação seria exatamente o quê? Teria alguma diferença de significado se comparado com mandamentos e leis?

Diante disso, surge uma pergunta sincera: o que Deus quis comunicar com cada uma dessas nomenclaturas? Há diferenças reais entre elas, ou elas apontam para a mesma coisa?

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O uso de sinônimos na escrita hebraica

Para compreender a distinção entre esses termos, precisamos considerar um aspecto importante da escrita hebraica: o uso de sinônimos e repetições para enfatizar uma ideia.

Essa forma de escrita é bastante comum nas Escrituras e serve para reforçar a importância do que está sendo dito, para chamar a atenção para algo.

Dessa forma, quando Deus usa diferentes termos como “lei”, “mandamento”, “estatuto” e “ordenança”, Ele não está necessariamente diferenciando de forma significativa cada uma dessas coisas, mas sim reafirmando a mesma ideia de formas variadas. Vamos analisar cada um desses termos:

Mandamento: Refere-se a uma ordem direta de Deus que deve ser obedecida. Um exemplo clássico são os Dez Mandamentos dados a Moisés no monte Sinai. Os mandamentos têm coisas que DEVEMOS e coisas que NÃO DEVEMOS FAZER.

Estatuto: Tem um significado prático semelhante ao de “lei”. Trata-se de uma determinação estabelecida por Deus que deve ser seguida pelo povo. Bem similar ao mandamento!

Lei: Refere-se às instruções divinas reveladas aos seres humanos, seja de forma geral ou específica.

Ordenança: Indica uma diretriz ou regulação estabelecida por Deus para que Seu povo siga.

Perceba que todos esses termos apontam para a vontade de Deus revelada, indicando o que deve ou não ser feito. Sendo assim, de forma geral, esses termos acabam funcionando como sinônimos.

Exemplos bíblicos do uso intercalado dos termos

A Bíblia usa esses termos de forma intercalada para reforçar a seriedade das ordenanças do Senhor. Veja um exemplo:

“Cumpridas todas as ordenanças segundo a Lei do Senhor, voltaram para a Galileia, para a sua cidade de Nazaré” (Lucas 2:39).

Aqui, “ordenanças” e “Lei do Senhor” aparecem juntos, reforçando a ideia de que ambos fazem referência à vontade de Deus que foi cumprida por José e Maria.

Outro exemplo:

“E será como sinal na tua mão e por memorial entre teus olhos; para que a lei do SENHOR esteja na tua boca; pois com mão forte o SENHOR te tirou do Egito” (Êxodo 13:9).

A expressão “lei do SENHOR” aqui enfatiza o conjunto de instruções divinas que deveriam ser memorizadas e praticadas pelo povo de Israel.

Sendo assim, diante do que analisamos, não há necessidade de diferenciar rigidamente os termos “lei”, “mandamento”, “estatuto” e “ordenança”, pois todos indicam, essencialmente, a vontade de Deus expressa nas Escrituras.

Em alguns textos, a repetição desses termos serve para dar ênfase. Em outros, eles são usados de forma intercalada, mas sempre apontando para a mesma realidade: a revelação da vontade de Deus ao Seu povo em forma de mandamentos.

Dessa forma, o mais importante não é a diferença entre os termos, mas a obediência àquilo que Deus instruiu.

Outras perspectivas sobre estatuto e ordenança

Embora consideremos que a diferença entre “estatuto” e “ordenança” não seja significativa, alguns estudiosos fazem distinções entre esses termos:

• Estatutos (חֻקִּים – “chuqqim”): Seriam os mandamentos de Deus cujas razões nem sempre são explicadas. Muitos envolvem práticas rituais, como leis dietéticas e regras de pureza cerimonial.
• Ordenanças (מִשְׁפָּטִים – “mishpatim”): São regras geralmente associadas à justiça e ao convívio social, como leis sobre propriedade e punições para crimes.

No Novo Testamento, algumas “ordenanças” são mencionadas como tendo sido abolidas em Cristo (Efésios 2:15), enquanto princípios morais da lei permanecem.

Essas diferenças são debatidas em algumas correntes teológicas, mas, para nosso propósito, reforçamos que todos esses termos expressam a vontade de Deus para Seu povo.

Sendo assim, não existe uma diferença objetiva nas palavras que possa mudar radicalmente a compreensão desses termos.